O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O prazo final para a manifestação da PGR é domingo (24), com possibilidade de prorrogação até segunda-feira (25).
Bolsonaro é réu no processo que investiga a alegada tentativa de golpe de Estado. O julgamento do ex-presidente está agendado para o dia 2 de setembro. A decisão de Moraes ocorre em meio a novas revelações da Polícia Federal que complicam a situação do ex-presidente.
Recentemente, a Polícia Federal apresentou um relatório que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), por suspeita de coação no curso da investigação da trama golpista. O relatório aponta que Bolsonaro teria continuado a produzir conteúdo para redes sociais e mantido contato com o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, também investigado.
O relatório da PF também levantou preocupações sobre um possível risco de fuga, revelando que Bolsonaro guardava um rascunho de pedido de asilo à Argentina, no qual alegava perseguição política e temia por sua segurança. A defesa de Bolsonaro, em manifestação ao STF, negou veementemente qualquer intenção de descumprir as medidas cautelares impostas.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o ex-presidente nunca foi formalmente proibido de usar o WhatsApp e minimizaram a importância do rascunho de pedido de asilo, classificando-o como um documento antigo e sem validade. A defesa também acusou o relatório da Polícia Federal de ter “caráter político” e de buscar desmoralizar o ex-presidente.
Após a manifestação da PGR, caberá a Alexandre de Moraes decidir se mantém a prisão domiciliar de Bolsonaro ou se a converte em prisão preventiva. O ministro já havia alertado anteriormente que qualquer descumprimento das medidas cautelares poderia levar à detenção imediata. A decisão de Moraes é aguardada com grande expectativa, dada a gravidade das acusações e o impacto potencial no cenário político nacional.
Adicionalmente, Jair e Eduardo Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal sob a suspeita de obstruir o julgamento da trama golpista. O relatório detalha a participação de Eduardo em encontros nos Estados Unidos, buscando apoio de congressistas norte-americanos contra ministros do STF, chegando a mencionar a possibilidade de tarifas comerciais contra o Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro, Eduardo e outros citados no relatório da PF.
