O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira a gravidade das acusações na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, afirmando que as provas são irrefutáveis. Segundo o relator do caso, não restam dúvidas sobre a ocorrência de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. As declarações foram dadas durante a retomada do julgamento no STF.
Moraes destacou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) revelam um plano orquestrado para minar a credibilidade das eleições de 2022. O objetivo central, de acordo com o ministro, era fragilizar a Justiça Eleitoral e perpetuar Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. “A acusação foi feita nesse conjunto, sob a liderança de Jair Bolsonaro”, enfatizou Moraes, ressaltando a importância de analisar o contexto geral das ações investigadas.
Um dos pontos críticos abordados por Moraes foi a descoberta de uma agenda com anotações golpistas pertencente a Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Não é razoável um ministro do GSI ter uma agenda com anotações golpistas, preparando execução de atos para deslegitimar as eleições”, criticou Moraes, demonstrando preocupação com a gravidade do conteúdo encontrado.
Moraes também mencionou documentos apreendidos com Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que corroboram com as anotações de Heleno. Um desses documentos, intitulado “Presidente TSE”, continha argumentos contra o sistema eletrônico de votação e acusações de fraude, ecoando o discurso de Bolsonaro em 2021. Ramagem, embora tenha confirmado a autoria, alegou que se tratavam de anotações pessoais.
Além disso, mensagens trocadas entre Ramagem e Bolsonaro foram apresentadas como evidências da preparação de ações para manter o ex-presidente no poder a qualquer custo. “A organização criminosa já iniciava os atos executórios para se manter no poder, independente de qualquer coisa”, afirmou Moraes, ressaltando a gravidade da comunicação entre o diretor da Abin e o então presidente da República. O julgamento prossegue no STF, com a expectativa de novos votos nos próximos dias.
