O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira uma análise contundente, listando 13 atos que, segundo ele, evidenciam a participação de Jair Bolsonaro em uma organização criminosa com o objetivo de subverter o resultado das eleições de 2022. A alegação central é que esses atos configuram uma tentativa de manter o ex-presidente no poder através de meios ilegais.
Moraes, relator da ação no STF, iniciou a apresentação do seu voto detalhando cada um dos atos considerados como parte de um plano coordenado. A análise abrange desde a utilização de órgãos públicos para monitorar opositores até ações diretas que visavam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bolsonaro nega as acusações.
Entre os atos listados, destacam-se a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, onde Bolsonaro teria levantado a possibilidade de fraude eleitoral, e o encontro com embaixadores em 18 de julho do mesmo ano, no qual questionou a integridade do sistema de votação. Moraes também apontou para o uso indevido da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores, especialmente no Nordeste, aos locais de votação.
Além disso, o ministro mencionou a elaboração de relatórios de fiscalização do sistema eletrônico de votação pelas Forças Armadas, a minuta de um decreto para a instauração de um golpe de Estado e o planejamento de um “gabinete de crise” a ser acionado após a consumação do golpe. “Todos esses atos demonstram uma clara intenção de atentar contra a democracia”, afirmou Moraes durante a leitura do seu voto.
A Primeira Turma do STF retomou o julgamento que pode levar à condenação de Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação na suposta trama golpista. Após o voto de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apresentarão seus votos até sexta-feira, definindo o futuro do ex-presidente e dos demais acusados.
