O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que a médica Marina Grazziotin Pasolini visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência. A permissão surge em meio a relatos de uma nova crise de soluços enfrentada por Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
A decisão de Moraes especifica que a entrada da médica não necessita de comunicação prévia ao STF. Além disso, o ministro garantiu que profissionais de saúde podem realizar atendimentos no local e, em situações de emergência, autorizar a internação do ex-presidente. Contudo, o tribunal deve ser notificado em até 24 horas após a ocorrência, com o envio de comprovantes médicos pertinentes.
A defesa de Bolsonaro alegou que os episódios de soluços têm se intensificado, justificando a necessidade de atendimento imediato. Apesar disso, Moraes negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao ex-presidente, demonstrando que o atendimento médico não é motivo para quebrar as medidas de segurança.
De acordo com o ministro, a manutenção das restrições é considerada “necessária e adequada”, tendo em vista a condenação no processo AP 2668 e os “reiterados descumprimentos” de obrigações por parte de Bolsonaro. Assim, mesmo com a autorização para assistência médica, o ex-presidente permanece sob as medidas restritivas determinadas pela Justiça.
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