O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um procedimento dermatológico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo, dia 14. Bolsonaro, que se encontra em regime de prisão domiciliar desde o início de agosto, necessita do tratamento para remover lesões em sua pele, conforme indicado pela equipe médica responsável.
A decisão, assinada em 8 de setembro, estabelece que o transporte de Bolsonaro seja realizado sob a estrita supervisão da Polícia Penal do Distrito Federal. Além disso, o despacho ministerial especifica que a permanência no hospital se restringirá ao período necessário para a realização do procedimento. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal já foi notificada para acompanhar a operação.
Moraes também impôs a exigência de que Bolsonaro apresente ao STF, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento. O ministro ressaltou que a autorização é de caráter provisório e não exime o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares que lhe foram impostas. Entre essas medidas, destaca-se a inspeção obrigatória dos veículos que deixam sua residência, determinada em decisão anterior, datada de 30 de agosto.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação de Moraes, que justificou a medida alegando descumprimento de ordens judiciais e violação de restrições cautelares. Essas restrições, impostas em julho, incluíam a proibição do uso de redes sociais. A defesa do ex-presidente, por sua vez, nega qualquer irregularidade e já solicitou a revogação da prisão, argumentando que Bolsonaro tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais. Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a defesa de Bolsonaro foram intimadas da decisão.
