Em uma movimentação interna no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux solicitou e obteve aprovação para sua transferência da Primeira para a Segunda Turma. A mudança ocorre em um momento de grande atenção para o tribunal, que se dedica a importantes julgamentos.
A decisão, que foi deferida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Edson Fachin, realoca Fux para a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no último sábado. A transferência está em conformidade com o Regimento Interno do STF, que prevê a possibilidade de ministros mudarem de turma havendo vaga disponível.
O artigo 19 do Regimento Interno do STF assegura o direito à transferência, priorizando o ministro mais antigo em caso de múltiplos pedidos. Fachin justificou sua decisão afirmando: “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma”.
A mudança de Fux ocorre em um período crucial para o STF, com a corte envolvida em investigações e julgamentos de grande repercussão nacional. A composição das turmas do STF pode influenciar o andamento e o resultado desses processos.
