O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. A decisão foi tomada na última terça-feira (10). Apesar do afastamento, o magistrado continuará recebendo salário mensal de aproximadamente R$ 44 mil.
A defesa do ministro classificou a medida como desnecessária e afirmou que está reunindo “contraprovas que permitirão, ao fim, uma análise serena e racional dos fatos”.
Diante da repercussão do caso, o subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido para que o TCU determine, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento ao ministro enquanto durar o afastamento.
Segundo Furtado, a medida é necessária diante da gravidade das acusações e para resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade na administração pública.
O subprocurador também solicitou que o TCU avalie os valores já pagos ao magistrado desde o início do afastamento, com possibilidade de eventual restituição ao erário, caso sejam identificadas irregularidades.
Na representação, Furtado destacou que as denúncias não tratam de infrações administrativas leves, mas de suposta importunação sexual — conduta que, segundo ele, viola a dignidade das vítimas e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.
“Permitir que um magistrado acusado de tais condutas continue a receber remuneração integral, custeada pelos contribuintes, é um verdadeiro escárnio com a sociedade brasileira”, afirma no documento. O subprocurador acrescenta que a situação representa desrespeito às mulheres vítimas de violência e aos cidadãos que esperam responsabilidade e ética na aplicação dos recursos públicos.
fonte: ric
