O Governo do Paraná anunciou um novo decreto, durante coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu, em Curitiba, nesta terça-feira (29), acabando com a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados em todo o estado. A medida já está em vigor.
De acordo com o governador Ratinho Junior (PSD), a decisão leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19. Confira números da pandemia no estado ao final da matéria.
Os municípios, segundo o governador, têm autonomia para manter a exigência, caso vejam necessidade.
“Quase dois anos após a implementação da regra das máscaras, finalmente chegamos ao momento que podemos tirar a imposição do uso das máscaras também em ambientes fechados. É uma conquista de todos os paranaenses”, afirmou ele.
O governador ressaltou que as pessoas têm liberdade caso decidam continuar usando o item.
“Fica facultativo, obviamente que aquela pessoa que entende a necessidade de usar a máscara ela tem essa liberdade, mas a gente tira essa obrigatoriedade em todo o território do estado. A gente espera que isso possa ser também mais uma motivação de toda essa retomada que está tendo na nossa economia”, disse.
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, afirmou que uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) será publicada para regulamentar o uso de máscara em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.
A medida foi decidida em conjunto com a equipe técnica de epidemiologia, o governador e também as prefeituras do estado.
A instituição da nova regra foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre o uso de máscara, no começo deste mês.
Ao ar livre, as máscaras não eram mais exigidas desde o dia 16 de março.
Para crianças menores de 12 anos, o uso já estava liberado em qualquer ambiente.
A utilização de máscaras em locais de uso coletivo, públicos e particulares, do Paraná passou a ser obrigatória em 28 de abril de 2020.
A lei nº 20.189 previa multa em caso de descumprimento. A penalização variava entre R$ 106,60 e R$ 530 para pessoas físicas, e entre R$ 2.120 e R$ 10.600 para empresas.
O dinheiro arrecadado com as multas foi destinado ao combate da Covid-19.
Em Curitiba, o uso de máscaras em espaços fechados também foi liberado a partir desta terça-feira.
Fonte: g1.globo.com
