Uma reviravolta articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e partidos do Centrão reacendeu a polêmica em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como ‘PEC da Blindagem’. Após intensas negociações, foi garantida a volta do voto secreto nas decisões sobre a autorização para investigar parlamentares, um tema que divide opiniões no Congresso.
A tramitação da PEC foi marcada por intensa movimentação. Inicialmente, a proposta havia sido aprovada em dois turnos, com apoio massivo do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Republicanos. No entanto, a rejeição da votação secreta em um destaque durante a madrugada levou a uma paralisação dos trabalhos e uma nova articulação.
Sob a liderança de Hugo Motta, deputados do Centrão apresentaram uma emenda aglutinativa para reinserir o voto secreto no texto da PEC. A manobra foi duramente criticada por partidos como PSOL e PT, que alegam inconstitucionalidade e prometem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “É uma afronta à Constituição”, declarou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Mesmo diante dos protestos, a emenda foi aprovada, restabelecendo o dispositivo que exige a aprovação da Câmara ou do Senado em votação secreta para que um parlamentar possa ser processado criminalmente. O prazo para a decisão é de até 90 dias. A PEC segue agora para o Senado, onde precisará de 49 votos em cada turno para ser aprovada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou que encaminhará a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de levá-la ao plenário. O presidente da CCJ, Otto Alencar, expressou forte oposição à proposta, sinalizando um debate acalorado na Casa. “Sem dúvida nenhuma, vou encaminhar fortemente no plenário contra essa matéria”, afirmou Alencar, prevendo dificuldades para a aprovação da PEC no Senado.
