O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória que cria um subsídio temporário ao combustível destinado a produtores e importadores.
Segundo o governo, as medidas foram adotadas após a alta do preço do petróleo no mercado internacional, cenário influenciado por tensões e conflitos envolvendo o Irã. A instabilidade tem pressionado o valor dos combustíveis em diversos países, levando alguns governos a recorrerem até mesmo a estoques estratégicos.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a redução dos impostos pode diminuir em cerca de R$ 0,32 o preço do litro do diesel nas refinarias. Já o subsídio previsto na medida provisória pode gerar uma queda semelhante, o que pode resultar em um impacto total de até R$ 0,64 por litro.
O benefício concedido a produtores e importadores estará condicionado à comprovação de que a redução foi efetivamente repassada ao consumidor final.
Durante o anúncio das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que também serão adotados mecanismos de fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos no preço do combustível. A definição desses critérios deve ser feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda segundo o ministro, as medidas não alteram a atual política de preços da Petrobras, que continua sendo aplicada pela estatal.
fonte: catve
