O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar, nos próximos meses, dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). A corte é responsável por analisar a possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A composição do STM ganha destaque em meio a tensões políticas e judiciais envolvendo figuras de alta patente.
As mudanças na composição do STM decorrem da aposentadoria compulsória de dois ministros do Exército, ambos atingindo a idade limite de 75 anos. O general Marco Antônio de Farias se aposenta em 25 de outubro, seguido pelo general Odilson Sampaio Benzi, em 20 de novembro. “Tradicionalmente, as vagas são preenchidas por generais mais antigos da Força, seguindo listas enviadas pelo Ministério da Defesa”, conforme fontes internas.
Com essas nomeações, Lula completará quatro indicações no STM durante seu terceiro mandato. Anteriormente, o presidente já havia indicado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. A renovação da corte ocorre em um momento crucial, com a análise de casos sensíveis que envolvem a conduta de militares de alta patente.
A Primeira Turma do STF determinou, na última quinta-feira (11), que o STM analise a perda de patente de Bolsonaro e de outros oficiais das Forças Armadas condenados por envolvimento em tentativas de golpe de Estado. Entre os nomes na mira da Justiça estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.
A Constituição Federal estabelece que oficiais podem ser expulsos das Forças Armadas se condenados a penas superiores a dois anos de prisão. Contudo, o STM só poderá deliberar sobre a perda de patente após o trânsito em julgado das ações, quando não houver mais possibilidade de recursos. O andamento desses processos será acompanhado de perto, dada a sua relevância para a hierarquia militar e para o cenário político nacional.
