Um tribunal de apelações dos Estados Unidos reafirmou, nesta segunda-feira, a sentença que obriga Donald Trump a pagar US$ 83,3 milhões (cerca de R$ 450 milhões) à escritora E. Jean Carroll. A decisão judicial decorre de um processo por difamação, em que Carroll alegou ter sido sexualmente agredida por Trump. A corte considerou que as indenizações concedidas pelo júri foram proporcionais à gravidade dos fatos.
O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito declarou que o tribunal distrital não cometeu erros nas decisões contestadas. A corte ainda destacou que a quantia determinada pelo júri é justificada diante dos “fatos extraordinários e atrozes” do caso. A decisão reforça o entendimento de que Trump agiu com malícia em seus comentários públicos sobre Carroll, conforme já havia sido estabelecido em instâncias inferiores.
A ordem judicial de janeiro de 2024 detalha a composição da indenização: US$ 65 milhões por danos punitivos, US$ 7,3 milhões em danos compensatórios e US$ 11 milhões destinados a financiar uma campanha online para reparar a reputação de Carroll. A escritora havia inicialmente solicitado uma compensação de US$ 10 milhões por danos. A situação se agrava pelo fato de Trump ter usado sua plataforma Truth Social para atacar Carroll, o julgamento e o juiz, chamando-o de “uma pessoa extremamente abusiva”.
Em 2023, um outro júri federal já havia considerado Trump responsável por agressão sexual contra Carroll em 1996 e por difamá-la em 2022, quando a chamou de “uma fraude completa”. Carroll alegou que Trump a difamou em 2019, quando ele negou publicamente as acusações de agressão, afirmando que ela não fazia seu “tipo”. A declaração de Trump de outubro de 2022, na qual ele confundiu uma foto de Carroll com a de sua ex-esposa, Marla Maples, foi utilizada para questionar essa afirmação.
A decisão da corte de apelações representa um novo revés para Trump em meio a uma série de desafios legais. O ex-presidente enfrenta outras ações judiciais e investigações que podem impactar sua imagem e suas ambições políticas futuras. A confirmação da sentença por difamação reforça a responsabilidade de figuras públicas em relação às suas declarações e ao impacto que podem causar na vida de terceiros.
