O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mais de R$ 33 mil por declarações consideradas ofensivas.
As manifestações ocorreram entre 2019 e 2020, quando Hang fez publicações e declarações públicas que, segundo a decisão, atingiram a honra e a imagem do presidente.
A ação foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, que sustentaram que o empresário extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer ataques pessoais a Lula.
Em 2023, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, argumentando que figuras públicas estão sujeitas a críticas. No entanto, o TJ-SC reformou a decisão, afirmando que “mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”.
Luciano Hang ainda não se pronunciou sobre o caso e pode recorrer da decisão.
