O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A sessão inaugural foi palco de debates acalorados, argumentos jurídicos complexos e diferentes estratégias por parte das defesas. O julgamento, que se estenderá por cinco sessões, tem a sentença prevista para o dia 12 de setembro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu os trabalhos enfatizando a necessidade de imparcialidade do STF diante de pressões. Em seu discurso, Moraes denunciou a existência de uma “organização criminosa covarde e traiçoeira”, que teria tentado submeter a Corte à influência de um “Estado estrangeiro”, em alusão à atuação de um deputado nos Estados Unidos.
Moraes ressaltou que a estabilidade política do país depende do respeito à Constituição, da aplicação rigorosa das leis e do fortalecimento das instituições. “A pacificação do país é possível, mas não a custo da impunidade—isso corrói a democracia”, declarou o ministro, sublinhando a importância da responsabilização pelos atos praticados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, fundamentada em atos e provas documentadas, argumentando que a tentativa de golpe se configurou através de ações e reuniões com esse propósito. “Não é preciso esforço intelectual extraordinário para ver que, quando o presidente e o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para formalizar golpe, o processo criminoso já está em curso”, afirmou Gonet.
Gonet detalhou uma série de crimes e provas, incluindo sabotagem de urnas, ameaças ao Judiciário, um plano para assassinar autoridades, o uso da PRF para dificultar a votação, a instrumentalização da Abin, os acampamentos militares, a explosão de um caminhão com combustível e os ataques aos Três Poderes. Segundo o PGR, Bolsonaro liderava o grupo e era o principal beneficiário da trama, defendendo a condenação de todo o “núcleo crucial”.
Em contrapartida, as defesas dos réus contestaram as provas apresentadas, as delações premiadas e a narrativa geral da acusação. Mauro Cid alegou colaboração voluntária e negou pressões, enquanto Alexandre Ramagem negou ter atuado como secretário de um golpe ou espionado autoridades. Anderson Torres justificou sua viagem aos EUA como um passeio familiar e minimizou a importância do documento encontrado em sua casa, classificando-o como uma “minuta apócrifa”. A defesa de Almir Garnier questionou o nexo causal e pediu a anulação da delação de Cid, alegando que a narrativa era genérica.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), com as defesas de Bolsonaro e de outros generais que ainda não foram ouvidos. Os ministros da Primeira Turma – Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes – apresentarão seus votos posteriormente. Em caso de condenação com pena máxima, os acusados poderão enfrentar até 43 anos de prisão, além da perda de direitos políticos, cargos e mandatos, mas a prisão só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos judiciais. A sessão foi suspensa por Zanin após a defesa de Torres.
