O aguardado julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a começar, atraindo os olhares de todo o país. A relevância política e social do caso exige uma análise detalhada do que esperar nos próximos dias. Para elucidar o processo, o advogado e professor de Direito Penal, Pierpaolo Bottini, compartilhou sua expertise, oferecendo uma visão técnica sobre o julgamento.
No primeiro dia, acusações e defesas terão o mesmo tempo, uma hora, para apresentar seus argumentos e evidências. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá iniciar a votação, caso haja tempo hábil. A duração total do julgamento é incerta, dependendo do tempo de manifestação dos ministros e da possibilidade de pedidos de vista, que podem prolongar a análise.
Bottini enfatizou a importância da clareza e objetividade para um julgamento eficiente. Ele explicou que as defesas usarão seu tempo para abordar questões de nulidade, validade de delações e acesso às provas. Além disso, discutirão o mérito do caso, incluindo a suposta participação dos réus em uma tentativa de golpe.
Em caso de condenação, as defesas podem recorrer por meio de embargos de declaração ou de divergência, dependendo da situação. “Embora a instrução do processo já tenha ocorrido, novos argumentos ou votos dos ministros podem levar a pedidos de vista”, destacou Bottini, indicando a possibilidade de uma análise mais aprofundada.
Durante o julgamento, Jair Bolsonaro e os demais réus não se manifestarão diretamente, sendo representados por seus advogados. Estes podem levantar questões de ordem caso identifiquem equívocos nos votos dos ministros, embora Bottini tenha ressaltado que tal intervenção é rara e excepcional.
