A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abriu uma sindicância para apurar a denúncia de que um juiz do Foro Regional de Cambé manteria residência em Miami, nos Estados Unidos. Caso a suspeita seja confirmada, o magistrado pode ter infringido o inciso V do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que determina que juízes residam na sede da comarca, salvo autorização expressa do órgão disciplinar.
A abertura da sindicância foi publicada no Diário da Justiça em 25 de novembro, assinada pelo desembargador Fernando Wolff Bodziak. A investigação teve início a partir de uma notícia de fato encaminhada pela 26ª Promotoria de Justiça de Londrina, após uma denúncia anônima baseada em publicações nas redes sociais do magistrado e de familiares.
As postagens reunidas pelo Ministério Público abrangem registros desde 2023. Em outubro daquele ano, o juiz encontrava-se nos Estados Unidos com a família. Em fevereiro, passou mais de 20 dias em Portugal, com fotos em cidades como Porto, Lisboa e Cascais. Em junho de 2024, voltou aos Estados Unidos, supostamente hospedado em Nova York. Já em novembro, novas imagens mostraram a família em Boston, West Palm e Orlando, na Disney.
Em janeiro deste ano, houve registros em Palm Beach, na Flórida. Em maio, uma publicação chamou a atenção: a esposa do magistrado aparece segurando a chave de uma casa, acompanhada da legenda “nosso zip code” — equivalente ao CEP brasileiro — sugerindo a compra de um imóvel nos EUA.
As constantes viagens teriam ocorrido, segundo a denúncia, em períodos regulares de expediente, e não apenas durante férias ou licenças. Isso levanta suspeita de possível trabalho remoto, prática vedada pela Lei Orgânica da Magistratura, que exige a presença do juiz na comarca pelo menos três vezes por semana. Normas internas reforçam que o magistrado deve estar disponível para assegurar a prestação jurisdicional adequada.
O documento ao qual a reportagem da Tarobá teve acesso menciona como precedente o caso da juíza Ludmila Lins Grilo (TJMG), que permaneceu nos Estados Unidos e se recusou a retornar ao trabalho presencial. A situação resultou em baixa produtividade, processos paralisados e prejuízo a políticas públicas, culminando em sua aposentadoria compulsória.
A Corregedoria também destaca que, desde novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige o retorno integral ao trabalho presencial. Audiências virtuais só podem ocorrer quando solicitadas pelas partes.
O promotor responsável pela notícia de fato informou que não pode conceder entrevista, já que apenas recebeu a denúncia anônima e a encaminhou à Corregedoria. O TJPR foi procurado, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Fonte: taroba
