O Irã anunciou neste sábado o fim das limitações impostas ao seu programa nuclear, em decorrência da expiração do acordo nuclear de 2015. Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores iraniano declarou que “todas as disposições do acordo, incluindo as restrições previstas para o programa nuclear iraniano e os mecanismos relacionados, são consideradas encerradas”. Apesar disso, o país reafirma seu compromisso com a diplomacia.
O acordo de 2015, firmado com potências mundiais, visava restringir o programa atômico iraniano em troca do alívio de sanções econômicas. No entanto, o pacto já se encontrava fragilizado desde a retirada dos Estados Unidos em 2018 e a subsequente reimposição de sanções. Em resposta, o Irã gradualmente acelerou seu programa nuclear, enriquecendo urânio a níveis superiores aos permitidos pelo acordo, chegando a 60%.
Originalmente, o acordo previa o dia 18 de outubro de 2025 como data de expiração, dez anos após sua ratificação pela ONU através da resolução 2231. Contudo, resoluções anteriores ao pacto foram reativadas em 28 de setembro, proibindo o Irã de enriquecer urânio e realizar atividades balísticas, além de estabelecer um embargo de armas e o congelamento de ativos. Essas medidas também autorizam inspeções de aeronaves e navios iranianos em águas internacionais, impondo limitações bancárias e financeiras.
A medida de reativação das sanções foi impulsionada por França, Alemanha e Reino Unido (E3), sob a alegação de que Teerã não cumpriu seus compromissos. Em contrapartida, o Ministério das Relações Exteriores iraniano insiste em sua abertura à diplomacia, mas exige a retirada do programa nuclear do país da pauta de pendências do Conselho de Segurança da ONU. “O programa nuclear iraniano deve ser tratado da mesma maneira que qualquer programa nuclear de um país membro do Tratado de Não Proliferação (TNP) que não possua armas nucleares”, afirmou o ministério.
O comunicado iraniano também criticou o “abuso” do mecanismo de restabelecimento automático de sanções da ONU contra Teerã pelo E3. O governo iraniano enfatizou que a ação dos três países europeus “não afeta de modo algum as disposições legais da resolução 2231, incluindo sua data de expiração”, mantendo a tensão em torno do futuro do programa nuclear iraniano e suas implicações para a segurança global.
