O Ministério Público do Paraná (MPPR) formalizou, nesta segunda-feira (18), denúncia contra quatro funcionárias de uma escola particular em Araucária, região metropolitana de Curitiba. A acusação surge após um menino de 4 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, ser encontrado amarrado em um banheiro da instituição. A 3ª Promotoria de Justiça do município é responsável pela apresentação da denúncia.
A denúncia detalha que a professora e a assistente são acusadas de tortura. Segundo o MPPR, elas imobilizaram a criança pelos punhos e cintura, prendendo-a a uma cadeira em duas ocasiões distintas. A motivação, conforme o documento, seria “aplicar castigo pessoal”, configurando um ato de violência inadmissível.
A diretora proprietária da escola e a pedagoga foram denunciadas por omissão. O MP afirma que ambas tinham pleno conhecimento da situação de maus-tratos e, mesmo assim, não agiram para impedir a violência contra a criança. O caso, que chocou a comunidade local, ocorreu em 7 de julho deste ano, sendo descoberto pelo Conselho Tutelar e pela Guarda Municipal.
De acordo com a denúncia, a diretora teria orientado a equipe pedagógica a imobilizar o menino dessa forma, sem seguir qualquer protocolo adequado ou comunicar os responsáveis legais da criança. “Apesar de estar afastada de suas funções nos dias dos fatos, o MP afirma que a gestora tinha pleno conhecimento das práticas”, ressalta o documento.
A mãe da criança relatou ao MPPR que o filho apresentava mudanças comportamentais nos dois meses anteriores ao incidente, incluindo choro frequente e resistência em ir à escola. A família comunicou suas preocupações à instituição, mas foi informada de que “estava tudo bem”. Em áudios enviados à mãe, a diretora chegou a sugerir o aumento da medicação do menino, alegando que ele estava “muito agitado” durante as aulas.
O caso agora aguarda análise do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que decidirá se aceita ou não a denúncia. Em caso de aceitação, as denunciadas se tornarão rés no processo. As acusações de tortura contra a professora e a assistente podem levar a penas de 2 a 8 anos de prisão, com agravante devido à condição da vítima. A diretora e a pedagoga, caso condenadas por omissão, enfrentarão penas proporcionais à gravidade dos fatos.
