Um tribunal islâmico na província de Aceh, Indonésia, aplicou uma punição brutal a dois jovens flagrados em um ato de afeto. Os homens foram sentenciados a 80 chibatadas cada um, após serem considerados culpados de “conduta sexual” por se beijarem e abraçarem em um parque municipal.
O veredito, datado de 11 de agosto, foi proferido pelo Tribunal Distrital da Sharia Islâmica em Banda Aceh, a capital provincial. O julgamento ocorreu a portas fechadas, uma prática permitida em casos relacionados a adultério, restringindo o acesso do público.
De acordo com relatos, os homens, de 20 e 21 anos, foram detidos em abril após serem denunciados por moradores que os viram entrar juntos em um banheiro no parque Taman Sari. A polícia da sharia, que patrulhava a área, invadiu o local e flagrou o ato, resultando na prisão dos indivíduos.
Aceh é a única província na Indonésia autorizada a implementar a lei islâmica sharia, uma concessão do governo central em 2015 para encerrar uma rebelião separatista. “O código penal nacional da Indonésia não criminaliza a homossexualidade, e o governo central não tem o poder de derrubar a lei em Aceh”, conforme apurado.
Esta condenação marca a quinta vez que punições públicas por homossexualidade são aplicadas na província desde a implementação da sharia. A situação levanta preocupações sobre os direitos humanos e a tolerância em uma região onde a lei islâmica se sobrepõe ao código penal nacional. Um vídeo do momento da punição está circulando online.
