O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os efeitos da alta no preço dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Entre as ações está uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante os meses de abril e maio. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados que aderirem ao programa.
O pacote também inclui um projeto de lei que pretende punir aumentos considerados abusivos nos postos de combustíveis, além de decretos que tratam de subsídios para o diesel e o gás de cozinha e medidas voltadas à redução de impostos no setor aéreo.
De acordo com o Palácio do Planalto, a operação deve custar cerca de R$ 4 bilhões aos cofres públicos nos próximos 60 dias, valor 25% maior do que o previsto inicialmente.
A MP ainda estabelece uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com impacto estimado de R$ 3 bilhões mensais para os cofres federal e estadual.
O governo afirma que, em ambos os casos, as empresas deverão repassar os descontos ao consumidor final. O projeto de lei que será enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de dois a cinco anos de prisão para empresas que não repassarem a redução.
Incentivo ao setor aéreo
O pacote inclui ainda a decisão de zerar impostos federais sobre o biodiesel — que compõe parte do diesel comercializado nos postos — e também sobre o querosene de aviação.
Além disso, o governo prevê a liberação de até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
Outra medida anunciada é a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento da arrecadação com royalties do petróleo, que subiram desde o início do conflito no Oriente Médio.
