O Governo do Paraná deve encaminhar nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei que cria o Programa Auxílio Paraná, destinado a oferecer apoio financeiro emergencial a famílias atingidas por desastres naturais em todo o estado. A primeira ação será voltada a Rio Bonito do Iguaçu, município que ainda se recupera dos estragos causados por um tornado.
De acordo com a proposta, famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em decorrência de eventos climáticos extremos poderão receber R$ 1 mil por mês, pelo período de até seis meses.
O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com base em dados da Defesa Civil Estadual. O governador Ratinho Júnior destacou que o Auxílio Paraná representa um avanço nas políticas de resposta rápida a emergências.
“O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo. É um modelo semelhante ao do Cartão Comida Boa, criado na pandemia. Esse recurso ajuda as famílias a comprar itens básicos e recomeçar”, afirmou o governador.
Com a aprovação do projeto, o governo pretende garantir atendimento imediato às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, onde 1.337 famílias já foram cadastradas em situação de vulnerabilidade. O benefício também poderá ser concedido em outros municípios que tenham situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo governo estadual.
O texto prevê ainda que o valor e o prazo do auxílio possam ser reajustados ou prorrogados conforme a gravidade de cada caso, por ato do governador. As informações sobre renda familiar serão prestadas por autodeclaração, sujeitas à verificação posterior.
Ações de reconstrução e apoio
Desde o fim de semana, o Governo do Estado mantém equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família em Rio Bonito do Iguaçu. As ações incluem limpeza de vias, distribuição de kits de assistência humanitária, colchões, cobertores, telhas e acompanhamento psicossocial às famílias afetadas.
O governo também anunciou a construção emergencial de 320 moradias no município, com investimento estimado em R$ 60 milhões. As obras devem começar após a conclusão dos diagnósticos técnicos dos terrenos pelas equipes de engenharia.
Empresas que utilizam o modelo off-site — em que as paredes são pré-fabricadas e chegam prontas para instalação — serão priorizadas por garantirem mais rapidez e eficiência. Paralelamente, o Estado prevê o repasse de até R$ 50 mil por família para reformas, totalizando R$ 50 milhões em investimentos.
Equipes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR) e da Cohapar, com apoio do Crea-PR, estão no município desde domingo (9) avaliando as condições das construções afetadas. Cerca de 80% das residências e prédios públicos danificados pelo tornado já foram mapeados.
