O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de sete réus, acusados de participação em uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A solicitação é parte das alegações finais apresentadas na quarta-feira (3) em mais uma das ações penais que investigam o caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu os denunciados em quatro núcleos, com autorização da Primeira Turma do STF, visando otimizar o andamento do processo. O núcleo 4, foco deste pedido de condenação, é composto por ex-aliados de Bolsonaro que teriam utilizado a estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e desacreditar o resultado eleitoral.
Gonet enfatizou a gravidade da conduta dos acusados, afirmando que “o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”. Segundo a PGR, essa mobilização culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os réus do núcleo 4 são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada entre os quatro processos que tramitam separadamente no STF sobre a trama golpista. O núcleo 1, considerado o “central” ou “crucial”, é composto por Jair Bolsonaro e outros sete membros do alto escalão de seu governo, apontados como os principais responsáveis pela tentativa de golpe. O julgamento da ação penal contra o ex-presidente já foi iniciado, com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes.
