O médico ginecologista e ex-deputado estadual Felipe Lucas, de 81 anos, foi solto nesta quinta-feira (7) após a Justiça revogar sua prisão preventiva. O médico havia sido detido na quarta-feira (6), acusado de estupro de vulnerável contra uma paciente durante um trabalho de parto em Teixeira Soares, no Paraná. A decisão judicial baseou-se na idade do acusado para reconhecer a extinção da punibilidade por prescrição, uma vez que o crime em questão ocorreu em 2011.
De acordo com o Código Penal brasileiro, crimes dessa natureza prescrevem em 20 anos, mas o prazo é reduzido pela metade quando o réu tem mais de 70 anos. Como o fato aconteceu há 15 anos, o limite de uma década foi ultrapassado, impedindo a aplicação de sanções criminais pelo Estado neste caso específico. A defesa do médico, que também já foi prefeito e vereador de Irati, sustentou que a prisão era desnecessária e injusta, reforçando que o cliente cumpria sua rotina profissional à época dos fatos.
A investigação da Polícia Civil aponta que ao menos quatro mulheres denunciaram o médico por abusos sexuais cometidos durante atendimentos de rotina, pré-natais e partos. O delegado Luis Henrique Dobrychtop afirmou que os relatos indicam um padrão de comportamento mantido por décadas, onde o profissional se aproveitava da posição de confiança e da influência política para intimidar as vítimas. Muitas mulheres relataram ter sentido medo de denunciar anteriormente devido aos cargos públicos ocupados pelo médico.
Embora o caso de 2011 tenha prescrito, Felipe Lucas permanece como réu em outro processo por violação sexual mediante fraude, referente a uma denúncia feita por uma paciente de 24 anos atendida em fevereiro de 2024. Neste episódio, a vítima relatou que o médico realizou “massagens íntimas” sem justificativa clínica e atendeu chamadas pessoais enquanto ela estava despida. O Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), que homenageou o médico este ano pelos 50 anos de carreira, instaurou uma sindicância para apurar as condutas, enquanto a Polícia Civil solicitou o afastamento imediato das funções públicas e a suspensão do exercício profissional do ginecologista.
