O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação da redução de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote tem custo estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias e busca reduzir o preço dos combustíveis.
Com a medida, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas por 30 dias, prazo que poderá ser revisto ou prorrogado.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço ao subsídio do diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo as informações divulgadas, os recursos cobrem os programas de subsídio já previstos.
Apesar das medidas, a redução dos tributos e a ampliação dos subsídios não garantem, por si só, que o desconto seja repassado integralmente ao consumidor nas bombas.
fonte: ric
