Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) revelou um cenário alarmante no frigorífico da Frimesa, em Medianeira, no Oeste do estado. Ao todo, foram identificados 7.094 acidentes de trabalho sem a devida emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), indicando uma possível ocultação sistemática de ocorrências.
A força-tarefa foi realizada entre os dias 23 e 27 de março e também constatou a ausência total de registros de CAT por doenças ocupacionais — um indício ainda mais grave de subnotificação de problemas de saúde relacionados à atividade laboral.
De grande porte, a unidade atua no abate de suínos e na produção de industrializados. O frigorífico processa cerca de 6,1 mil animais por dia, produz aproximadamente 18,6 toneladas diárias e mantém um quadro de cerca de 5 mil trabalhadores.
Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades nas áreas de saúde ocupacional, ergonomia e segurança do trabalho. Um dos pontos mais críticos foi a constatação de 69 trabalhadoras gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis — limite considerado prejudicial e que exige medidas obrigatórias de proteção.
Os fiscais também encontraram falhas na movimentação manual de cargas, inadequações ergonômicas e riscos em máquinas industriais. Em alguns setores, equipamentos apresentavam áreas perigosas acessíveis, contrariando normas básicas de segurança.
Outro problema grave envolve o sistema de detecção de amônia, considerado insuficiente para o porte da planta industrial e operando de forma isolada dos sistemas de alarme. A falha pode agravar os riscos em caso de vazamento do gás, amplamente utilizado na refrigeração.
A operação contou com a participação integrada de diversos órgãos, incluindo Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Vigilância Sanitária de Medianeira, Vigilância em Saúde do Paraná e o 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros.
TAC impõe mudanças obrigatórias
Após a fiscalização, o MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a cooperativa, estabelecendo uma série de medidas obrigatórias para correção das irregularidades.
Entre os compromissos assumidos estão o afastamento imediato de gestantes de ambientes com ruído elevado, a adequação do sistema de detecção de amônia, melhorias nas condições ergonômicas, controle da movimentação de cargas, redução do ritmo de trabalho, implantação de rodízio de funções e reforço na proteção de máquinas.
O acordo também determina a emissão correta das CATs e o aprimoramento na investigação de acidentes e doenças ocupacionais.
O cumprimento das medidas será monitorado pelo MPT. Em caso de descumprimento, a empresa poderá sofrer sanções e multas.
fonte: catve
