Um frigorífico em Goiânia, Goiás, tornou-se alvo de uma ação judicial após a veiculação de mensagens consideradas discriminatórias contra simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT). A Justiça determinou a remoção imediata das publicações, tanto em formato físico quanto digital, atendendo a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) motivado por denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT). A polêmica gerou grande repercussão e levanta discussões sobre liberdade de expressão e limites da manifestação política em ambientes comerciais.
O material questionado, que incluía cartazes na loja e postagens nas redes sociais do Frigorífico Goiás, estampava a frase “Petista aqui não é bem-vindo”. A determinação judicial estabelece um prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, após a notificação formal da empresa. O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 1 mil, podendo atingir o valor de R$ 100 mil, além de possível responsabilização criminal.
Leandro Batista Nobrega, proprietário do Frigorífico Goiás, se manifestou sobre o caso, afirmando que nunca houve restrição de entrada de clientes com base em suas posições políticas ou religiosas. Ele também garantiu que os cartazes e postagens com a mensagem polêmica já haviam sido removidos antes mesmo da notificação da decisão judicial. “Todos são atendidos da mesma forma”, assegurou Nobrega.
A defesa do frigorífico informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial. Contudo, adiantou que não tem intenção de descumprir qualquer ordem da Justiça. Após o acesso completo ao processo, a empresa avaliará as medidas jurídicas cabíveis a serem adotadas.
A denúncia apresentada pelo deputado Mauro Rubem argumenta que a mensagem configura discriminação contra pessoas filiadas ou simpatizantes do PT. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) compartilha desse entendimento, afirmando que o uso da expressão “não é bem-vindo” restringe o atendimento e, portanto, configura uma prática discriminatória. O MP-GO também questiona outras publicações feitas pelo frigorífico, incluindo uma postagem do dia 7 de setembro com os dizeres “Não atendemos petista”.
O MP pede a condenação definitiva do estabelecimento para que cesse qualquer prática discriminatória baseada em convicção político-partidária. Adicionalmente, requer que o frigorífico seja condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor mínimo de R$ 300 mil. Solicita ainda a publicação de uma nota de retratação em um jornal de grande circulação em Goiás.
Apesar da controvérsia, o frigorífico gerou ainda mais polêmica ao substituir a mensagem anterior por outra, considerada por muitos ainda mais ofensiva. Utilizando as cores da bandeira do Brasil em sua identidade visual, um novo anúncio no Instagram exibe a frase: “BANDIDO Aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em BANDIDO”, acompanhada da hashtag “#semmimimi”.
