Uma comissão parlamentar francesa propôs a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos, além de um “toque de recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos. A medida surge após a análise do algoritmo do TikTok, aplicativo de vídeos curtos popular entre adolescentes, e a identificação de conteúdos considerados prejudiciais. O governo do presidente Emmanuel Macron já havia manifestado interesse em restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas, seguindo o exemplo da Austrália.
O presidente da comissão, Arthur Delaporte, formalizou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok, acusando a plataforma de “colocar em risco a vida” dos usuários. Segundo o relatório da comissão, a análise do aplicativo revelou um “oceano de conteúdos nefastos”, incluindo vídeos que promovem o suicídio, a automutilação e a exposição à violência. Laure Miller, relatora do grupo, enfatizou a gravidade das descobertas.
Em resposta às acusações, um porta-voz do TikTok rejeitou “categoricamente” a apresentação da comissão, classificando-a como “enganosa”. A empresa argumenta que os deputados estão tentando “transformar nossa empresa em bode expiatório diante dos desafios que afetam todo o setor e a sociedade”. O TikTok, pertencente à chinesa ByteDance, afirma adotar políticas rigorosas de segurança e proteção de seus usuários, especialmente os adolescentes.
A comissão foi criada em março após uma ação movida por sete famílias que acusavam o TikTok de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio. Arthur Delaporte reitera que “o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários”, acrescentando que “não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático”.
O relatório da comissão sugere que a proibição para menores de 15 anos pode ser estendida até os 18 anos caso as plataformas não cumpram a legislação europeia nos próximos três anos. A proposta de “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos consistiria em restringir o acesso às redes sociais entre as 22h00 e as 8h00.
