As operações de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras, realizada pelo governo federal em todo o país, após denúncias de aumentos abusivos no preço do óleo diesel revelou que as distribuidoras aumentaram em até 277% a margem de lucro sobre o óleo diesel. As informações são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Segundo as instituições, esta margem de lucro é injustificada diante da estabilidade de preços nas refinarias.
A força-tarefa, que reúne Polícia Federal, PRF e Procons estaduais, monitora indícios de formação de cartel e retenção de estoque para forçar a alta dos preços nas bombas. Segundo o Ministério da Justiça, não há desabastecimento que sustente a elevação dos valores ao consumidor final.
As autoridades federais já realizaram inspeções em mais de 3.181 postos e 236 distribuidoras desde o início de março. A “Operação Vem Diesel” busca rastrear onde ocorre o gargalo inflacionário que penaliza o transportador e, por consequência, o preço dos alimentos.
“É importante ressaltar que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil. O país conta com oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e abril e não há falta de produto dentro do país, como mostra a Sala de Monitoramento do Abastecimento, que se reúne a cada 48h para avaliar continuamente a situação”, destacou o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra.
A ANP já lavrou 16 autos de infração contra grandes players do setor, incluindo nomes como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia. As empresas são questionadas sobre a ausência de justificativa técnica para os reajustes aplicados no período. “Aumentos sem comprovação de elevação de custos são classificados como prática abusiva. Não há falta de diesel no Brasil, o que torna esses reajustes ainda mais injustificáveis”, afirma o relatório técnico da Senacon.
