O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta última quarta-feira (12) o balanço das operações de fiscalização realizadas durante o período da Piracema, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Com o objetivo de coibir a pesca ilegal e preservar a reprodução dos peixes nativos, o órgão promoveu seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA). As ações resultaram na apreensão de 44 quilos de pescado, na emissão de 40 Autos de Infração Ambiental (AIA) e na aplicação de R$ 127.460,00 em multas.
As operações foram realizadas em 48 municípios do Paraná, cobrindo 2.115 quilômetros de navegação em 22 corpos hídricos. Além do pescado apreendido, os agentes confiscaram uma grande quantidade de equipamentos ilegais, incluindo 15.250 metros de redes de pesca, cinco tarrafas, 44 espinheis, 284 anzóis de galho, 147 carretilhas com molinete, 178 varas com molinete, 52 varas telescópicas, 83 caniços de bambu, 54 anzóis de galho, 38 armadilhas para camarão, 77 boias loucas e 143 galões de apoio para ceva. Também foram recolhidos itens como âncoras, motores de popa, baterias, barcos, carretas e até uma câmera subaquática.
Além das apreensões, o IAT emitiu infrações por irregularidades como a instalação de tanques de piscicultura sem licenciamento ambiental, a posse de espécies nativas durante o defeso e a comercialização de peixes proibidos. No total, 25 agentes de diferentes escritórios regionais participaram das operações, atuando tanto por terra quanto por água.
A restrição da pesca na Piracema é regulamentada há mais de 15 anos pelo IAT, seguindo a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e a Portaria IAT nº 377/2022. Durante esse período, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná e seus afluentes, protegendo espécies migratórias em fase reprodutiva.
Embora a pesca já esteja novamente permitida, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, reforça que a vigilância contra a pesca predatória continua:
“Mesmo com o fim da Piracema, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir práticas ilegais nos rios do Paraná. Além disso, estamos revisando legislações para ampliar as proibições em trechos críticos onde já identificamos irregularidades.”
Sanções e penalidades
Além das seis forças-tarefas específicas, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) realizaram fiscalizações de rotina ao longo de todo o período da Piracema. A legislação ambiental prevê multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador infrator, acrescidas de R$ 100 por cada equipamento ilegal apreendido e R$ 20 por quilo de peixe pescado irregularmente.
Municípios e rios fiscalizados
As ações de fiscalização abrangeram 48 municípios, incluindo Santa Cruz de Monte Castelo, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Planaltina do Paraná, Palotina, Assis Chateaubriand, Quedas do Iguaçu, entre outros. Os corpos hídricos fiscalizados incluíram os rios Paraná, Paranapanema, Ivaí, Tibagi, Piquiri e Iguaçu, além de lagos e represas como Canoas I e II, Salto Segredo e Foz do Areia.
Com o fim da Piracema, o IAT reforça a importância da pesca sustentável e a necessidade de respeitar as regras ambientais para garantir a preservação dos recursos pesqueiros no Paraná.
fonte: catve
