Um projeto de lei que promete agitar o setor funerário de Apucarana está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta visa quebrar o monopólio existente em alguns serviços, abrindo espaço para a iniciativa privada. A medida, se aprovada, pode alterar a forma como os serviços funerários são prestados na cidade.
O texto do projeto autoriza empresas privadas a construir capelas mortuárias e realizar o transporte de falecidos, serviços atualmente concentrados em poucas mãos. Defensores da proposta argumentam que a concorrência trará benefícios para a população, como preços mais competitivos e maior qualidade nos serviços prestados.
“Acreditamos que a abertura do mercado funerário é fundamental para garantir o direito de escolha dos cidadãos e para estimular a inovação no setor”, afirma um dos vereadores que apoiam o projeto. A expectativa é que a medida seja amplamente debatida nas próximas sessões da Câmara, antes de ser colocada em votação.
Críticos da proposta, por outro lado, expressam preocupação com a possível precarização dos serviços e com o impacto sobre as empresas que já atuam no mercado. O debate promete ser acalorado, com diferentes setores da sociedade civil envolvidos na discussão. A decisão final caberá aos vereadores de Apucarana.
O impacto da eventual aprovação do projeto não se restringirá apenas ao setor funerário. A medida poderá servir de precedente para outras áreas em que o monopólio limita a concorrência e a liberdade de escolha dos consumidores. Resta agora aguardar os próximos capítulos desta importante discussão.