A exclusividade da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, chega ao fim no Brasil nesta sexta-feira (20) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte negou um pedido de prorrogação feito pela farmacêutica Novo Nordisk e manteve o limite legal de 20 anos de proteção. Com a entrada da substância em domínio público, laboratórios concorrentes ficam autorizados a produzir e comercializar versões genéricas e similares do medicamento, o que deve estimular a concorrência e baratear o tratamento no país.
O mercado farmacêutico estima que os novos genéricos cheguem às farmácias com preços de 35% a 59% menores em comparação ao produto de referência. A queda nos valores, contudo, não será imediata. As empresas interessadas em fabricar a semaglutida ainda precisam submeter suas fórmulas a testes de bioequivalência e obter a aprovação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de eventualmente enfrentar disputas jurídicas sobre patentes secundárias ligadas ao processo de fabricação.
O fim do monopólio da farmacêutica dinamarquesa segue um entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a prorrogação automática de patentes justificada por atrasos nas análises do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Especialistas em propriedade intelectual avaliam que a decisão do STJ reforça a segurança jurídica do setor de saúde brasileiro, impedindo o prolongamento indevido de exclusividades que encarecem e dificultam o acesso da população a terapias essenciais.
Originalmente indicado para o tratamento do diabetes tipo 2, o Ozempic tornou-se um fenômeno global de vendas devido ao seu efeito no controle da obesidade. A quebra da patente e a consequente redução de custos abrem caminho para a democratização do acesso ao tratamento, aquecendo inclusive as discussões sobre uma possível incorporação da semaglutida ao Sistema Único de Saúde (SUS) no futuro. Médicos ressaltam, no entanto, que o uso da substância exige prescrição e acompanhamento rigoroso para evitar riscos à saúde.
