O Senado aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, reforçando o apoio à mudança, que prevê dois dias de descanso semanal e redução da carga horária sem corte salarial.
A proposta estabelece uma transição gradual para o novo modelo, com mudanças nos limites de horas trabalhadas e prazos para adaptação das empresas. A medida poderá impactar setores como comércio, supermercados e serviços de saúde, que precisarão reorganizar escalas e horários de funcionamento.
O cronograma apresentado prevê que o segundo dia de descanso semanal entre em vigor 60 dias após a promulgação da proposta. Nessa etapa, o limite da jornada semanal cairia de 44 para 42 horas.
Após 14 meses, a carga horária máxima seria reduzida para 40 horas semanais, consolidando o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, conhecido como escala 5×2.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida não depende de sanção presidencial. No entanto, a conclusão da tramitação constitucional e a promulgação são necessárias para que as novas regras possam entrar em vigor.
O que muda para os trabalhadores?
A proposta prevê a redução da jornada sem diminuição dos salários. O pagamento de horas extras e o banco de horas deverão respeitar os novos limites, enquanto jornadas especiais, como a escala 12×36, dependerão das condições previstas nas regras definitivas.
A mudança também exigirá adaptações de empresas e contratos de prestação de serviços. Para pequenos negócios, a definição de regras complementares poderá orientar a implementação e reduzir os impactos sobre a manutenção dos empregos.
A adoção do novo modelo representa uma mudança importante na organização do trabalho no país. Os prazos definitivos, porém, dependem da conclusão da tramitação e da promulgação do texto aprovado.
fonte: tnonline
