Pois, pois, nos últimos dias uma polêmica em torno da falta de remédios específicos no município de Cafeara está dando o que falar.
O tema foi abordado de forma inicial pela página “De Mendeslândia Para toda região” e ganhou até nota oficial emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
APURAÇÃO DOS FATOS
Conversamos com o Secretário de Saúde, Leonardo, e ele nos informou que a falta de medicamentos era devido basicamente às burocracias licitatórias.
Não deixa de ser verdade, no entanto, o que faltou ele informar foi a falta de planejamento da administração e da secretaria em que ele responde.
De acordo com informações do Portal de Transparência, o contrato anterior terminava em 15 de fevereiro. E a secretaria enviou para o sistema de pesquisa de preços apenas 15 dias antes do encerramento do contrato, em 29/01. Para quem não sabe, esse é o passo inicial para qualquer licitação. E como essa gestão foi reeleita, isso poderia ser feito ainda ao final de 2024.
Resultado: O PEDIDO da nova licitação pela secretaria aconteceu em 06 de março, 20 dias após o término do contrato. E após os prazos legais, a abertura da licitação aconteceu apenas em 16 de abril, dois meses após o encerramento.
Tudo está muito bem especificado no portal de transparência, vejam:
INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCESSO
Datas do andamento processual
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Termo final do contrato/ata anterior: 15/02/2025
Envio para sistema de pesquisa de preço pela Secretaria requisitante: 29/01/2025
Retorno do sistema de pesquisa de preço com o mapa de apuração: 28/02/2025
Envio da solicitação de licitação da Secretaria requisitante á Divisão de Licitação: 06/03/2025
Envio da Divisão de Licitação ao Setor Jurídico para autorização da licitação: 10/03/2025
Retorno do Setor Jurídico a Divisão de Licitação: 24/03/2025
Publicação da licitação: 03/04/2025
Abertura do certame: 16/04/2025
Tudo isso pode ser visto aqui: https://cafearapr.equiplano.com.br:7473/transparencia/licitacoes/verLicitacao?formulario.codEntidade=473&formulario.exercicio=2025&formulario.codLicitacao=8&formulario.codTipoLicitacao=6
