O governo dos Estados Unidos acaba de anunciar uma medida que pode remodelar o cenário do comércio automotivo. Uma nova regra provisória, publicada no Federal Register, estabelece os critérios para a possível inclusão de mais peças automotivas na lista de produtos sujeitos a tarifas, sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. A decisão surge logo após um anúncio semelhante relacionado a derivados de aço e alumínio, indicando uma postura mais protecionista por parte da administração americana.
De acordo com o texto oficial, o objetivo primordial é atender às demandas de produtores domésticos e associações da indústria. Eles poderão solicitar a inclusão de novos itens na lista tarifada, desde que consigam demonstrar que as importações desses artigos “aumentaram de maneira que ameace prejudicar a segurança nacional ou de outra forma comprometa os objetivos estabelecidos” na proclamação presidencial. Essa abertura para a participação ativa da indústria nacional é um ponto chave da nova regulamentação.
O Departamento de Comércio será o responsável por avaliar as petições, que serão aceitas em janelas de duas semanas, abertas quatro vezes ao ano. A primeira oportunidade para submissão de pedidos está agendada para 1º de outubro de 2025. O processo também inclui um período de 14 dias para comentários públicos, buscando garantir a transparência e a participação de todos os stakeholders interessados.
A decisão final sobre a inclusão de novos itens na lista tarifada será tomada em até 60 dias após o recebimento da solicitação. Caso aprovados, os novos produtos estarão sujeitos às tarifas a partir das 12h01 do dia seguinte à publicação do aviso no Federal Register. Segundo o governo, esse mecanismo é essencial para identificar peças adicionais que justifiquem a imposição de tarifas “a fim de proteger os interesses de segurança nacional dos EUA”.
