O governo dos Estados Unidos intensifica o escrutínio sobre o setor automotivo, abrindo caminho para a possível imposição de tarifas adicionais sobre novas peças importadas. A medida, formalizada através de uma regra provisória publicada no Federal Register, o diário oficial do país, reacende o debate sobre protecionismo e segurança nacional. A iniciativa segue um anúncio similar relacionado a derivados de aço e alumínio, sinalizando uma postura mais rigorosa em relação ao comércio internacional.
De acordo com o texto oficial, o objetivo é criar um mecanismo que permita aos produtores domésticos e associações da indústria solicitar a inclusão de novos itens na lista tarifada. Essa inclusão será justificada mediante a comprovação de que as importações representam uma ameaça à segurança nacional ou comprometem os objetivos estabelecidos em uma proclamação presidencial. A alegação de ameaça à segurança nacional tem sido um argumento frequente na política comercial americana recente.
O Departamento de Comércio dos EUA será responsável por avaliar as petições em janelas de duas semanas, abertas trimestralmente, com início previsto para 1º de outubro de 2025. O processo também incluirá um período de 14 dias para comentários públicos, seguido por uma decisão final em até 60 dias após o recebimento da solicitação. A medida, portanto, oferece um canal formal para a indústria doméstica influenciar as decisões tarifárias.
Caso novos itens sejam aprovados para taxação, as tarifas entrarão em vigor no dia seguinte à publicação do aviso no Federal Register. O governo justifica essa abordagem como essencial para identificar peças adicionais que demandem tarifas, visando a proteção dos interesses de segurança nacional dos Estados Unidos. Essa justificativa, no entanto, tende a gerar críticas de parceiros comerciais que veem a medida como uma barreira ao livre comércio.
