O governo dos Estados Unidos acaba de dar um passo que pode reconfigurar o cenário do comércio automotivo internacional. Através de uma regra provisória publicada no Federal Register, o país estabelece os critérios para adicionar novas peças automotivas à lista de produtos sujeitos a tarifas, invocando a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial. A medida surge logo após um anúncio similar envolvendo derivados de aço e alumínio, indicando uma postura mais assertiva em relação às importações.
O objetivo declarado é permitir que produtores domésticos e associações da indústria solicitem a inclusão de itens adicionais. Para isso, deverão demonstrar que o aumento das importações representa uma ameaça à segurança nacional ou compromete os objetivos estabelecidos em proclamação presidencial. Essa justificativa centraliza-se na proteção dos interesses econômicos e estratégicos dos EUA.
As petições serão analisadas pelo Departamento de Comércio em janelas de duas semanas, abertas trimestralmente, com a primeira rodada agendada para 1º de outubro de 2025. O processo inclui um período de 14 dias para comentários públicos, e uma decisão final será tomada em até 60 dias após o recebimento da solicitação, garantindo um processo transparente e aberto ao debate.
“Esse mecanismo é necessário para identificar peças adicionais que justifiquem tarifas, a fim de proteger os interesses de segurança nacional dos EUA”, justifica o governo no texto oficial. Caso novos itens sejam aprovados, as tarifas entrarão em vigor no dia seguinte à publicação do aviso no Federal Register, com efeito imediato a partir das 12h01.
