A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), uma operação para combater a venda ilegal de medicamentos utilizados para emagrecimento, comercializados principalmente pela internet e redes sociais, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, que indicava a oferta de medicamentos de uso controlado sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário. No decorrer das apurações, os policiais identificaram que a suspeita é estudante de Medicina no Paraguai e estaria envolvida na divulgação e comercialização de medicamentos popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras” em ambientes virtuais.
Com base nos elementos reunidos, a conduta investigada se enquadra, em tese, no crime de importação, guarda e comercialização de medicamentos sem registro, previsto no artigo 273 do Código Penal. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão, por se tratar de uma prática que oferece grave risco à saúde pública.
Como desdobramento da operação, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A ordem judicial foi expedida pela 9ª Vara Federal da capital paranaense.
Segundo a Polícia Federal, medicamentos indicados originalmente para o tratamento do diabetes tipo 2 vêm sendo utilizados de forma indiscriminada para fins estéticos e de emagrecimento rápido, muitas vezes sem qualquer acompanhamento médico, o que aumenta significativamente os riscos à saúde dos usuários.
A corporação alerta ainda que a compra de medicamentos por meios informais, especialmente pelas redes sociais, pode envolver produtos falsificados, armazenados de maneira inadequada ou até mesmo com substâncias nocivas, colocando os consumidores em perigo.
A ação foi batizada de Operação Esculápio, em referência à figura mitológica associada à medicina, numa alusão ao uso indevido de conhecimentos da área da saúde para conferir aparência de legitimidade a uma prática ilegal.
fonte: catve
