O Palácio do Planalto está elaborando um cronograma para a liberação das chamadas “emendas Pix” aos parlamentares, uma estratégia que visa impulsionar a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil. A medida surge após alertas de líderes partidários, que sinalizaram que a liberação de parte dos R$ 7 bilhões em emendas especiais poderia melhorar o ambiente político para a votação.
Segundo fontes do Planalto, a decisão de liberar os pagamentos foi tomada em reunião com líderes partidários nesta semana, com o objetivo de “amaciar” parte dos parlamentares e destravar os valores até o dia 9 de setembro. Embora a aprovação da proposta de isenção seja considerada provável, o governo busca evitar dificuldades no processo de votação, como sugestões de mudanças no texto que possam prejudicar seus interesses.
“O ambiente ficaria melhor se pelo menos parte dos R$ 7 bilhões fossem liberados”, teria dito um líder partidário, segundo auxiliares do presidente Lula. Parlamentares do União Brasil e do PP defendem, por exemplo, a retirada do imposto mínimo de renda para os mais ricos como forma de compensação, exigindo também mecanismos de corte de despesas por parte do governo. A oposição, por sua vez, busca ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 7 mil ou R$ 10 mil, o que aumentaria o impacto nos cofres públicos.
O Orçamento de 2025 prevê mais de R$ 24 bilhões em emendas individuais para deputados e senadores, sendo cerca de R$ 7 bilhões em emendas Pix. No entanto, até o momento, nenhum pagamento referente a essas emendas foi efetuado este ano. Decisões recentes do ministro do STF, Flávio Dino, também adicionaram burocracia ao processo, exigindo planos de trabalho detalhados e posterior prestação de contas sobre a aplicação dos recursos nos municípios.
