Uma brasileira residente em Portugal foi deportada para o Brasil após ser impedida de entrar no país europeu no Aeroporto Internacional de Lisboa, na última terça-feira (19). A mulher, que mora em Cascais, cidade próxima à capital portuguesa, retornava de uma viagem ao Recife (PE) com a família quando foi barrada pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
A cena foi marcada pela separação abrupta do marido e dos dois filhos pequenos, de 8 e 6 anos. A brasileira foi mantida sob custódia das autoridades portuguesas por 30 horas, até ser obrigada a embarcar de volta ao Brasil na quarta-feira (20), vivendo momentos de grande apreensão e incerteza.
De acordo com a polícia portuguesa, a deportação ocorreu devido à falta de documentação necessária para residir legalmente em Portugal e por ter ultrapassado o período de 180 dias de estadia permitida no país. No entanto, a defesa da brasileira contesta essa versão, argumentando que o processo de autorização de residência estava em andamento.
As advogadas da família, Tatiana Kazam e Rafaella Lobo, alegam que a demora na regularização se deve à desorganização do sistema de imigração português, que não conseguiu emitir a documentação necessária dentro do prazo de seis meses. Elas afirmam que a brasileira está “protegida por uma intimação de Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias”, um recurso judicial que busca garantir o direito da pessoa em tempo hábil.
O marido da brasileira, o advogado e administrador de empresas Hugo Silvestre, reside em Portugal há cerca de dois anos e meio, com visto de residência regularizado. Ele tentava obter junto à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) a sua carteira de residência definitiva, documento que permite solicitar o “reagrupamento familiar”. Contudo, a defesa alega que a Aima atrasou os processos e concedeu a Silvestre apenas uma carteira provisória, considerada insuficiente para integrar sua família.
“No fim do ano passado recebi um convite da Aima para ir na agência e regularizar a situação, receber a minha carteira definitiva, e pretendia aproveitar para dar entrada no reagrupamento familiar”, relatou Silvestre ao Estadão. “Mas, chegando lá, fui barrado e me informaram que o convite havia sido enviado por engano, por erro no sistema.”
Diante do impasse, a família recorreu à Justiça portuguesa, que concedeu uma liminar determinando à Aima que emitisse um convite válido. No entanto, segundo a defesa, a agência demorou a se manifestar e somente após nova petição, em maio, respondeu que Silvestre receberia a carteira, mas que deveria aguardar.
Com a proximidade da viagem ao Recife, as advogadas informaram à Justiça e à Aima sobre a viagem da família. A defesa argumenta que a deportação não deveria ter ocorrido, uma vez que o processo de regularização estava em andamento e com conhecimento do Judiciário. “É muito fácil falar que os 180 dias foram superados, mas ela tinha um processo de residência em curso que lhe daria o direito de ficar mais tempo se tivesse sido feito no tempo certo”, explicou Tatiana.
O caso da brasileira ocorre em meio ao endurecimento das regras para imigrantes em Portugal. Recentemente, entrou em funcionamento a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), uma força de segurança criada para fiscalizar fronteiras e deter pessoas que tentarem entrar no país sem autorização. Apesar disso, a decisão de deportar a brasileira foi tomada pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
Segundo Silvestre, a família foi surpreendida com o bloqueio à entrada da esposa após aguardar cerca de duas horas na fila da imigração. “Não entendemos. Avisamos à Aima e à Justiça que sairíamos de Portugal para ir ao Brasil. Ficamos sem compreender o que estava acontecendo”, relatou Silvestre.
As advogadas da brasileira afirmam que todos os documentos que comprovavam o andamento do processo de residência foram apresentados, mas a PSP não os considerou. “Pela forma como respondiam, parecia que não conheciam a lei em vigor, nem a Lei de Estrangeiros ou o andamento do processo”, disse Rafaella Lobo. “Violaram preceitos da Constituição Portuguesa, da União Europeia e da Carta de Direitos Humanos”, acrescentou.
Atualmente, a brasileira encontra-se no Brasil, recebendo apoio psicológico para lidar com a separação dos filhos e a incerteza sobre o futuro. “Ela está muito triste e recebendo apoio psicológico. Nunca havia ficado afastada dos filhos e agora não tem certeza de quando poderá revê-los”, lamentou Silvestre.
As advogadas da família informaram que já ajuizaram recursos administrativos e judiciais para tentar reverter a deportação e garantir o retorno da brasileira a Portugal, buscando o reencontro com a família. A expectativa é que os órgãos ministeriais de Portugal analisem o caso e concedam a autorização necessária para que a família possa se reunir novamente.
