Um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal busca autorizar a criação de cemitérios e crematórios destinados exclusivamente a animais de estimação. A proposta, apresentada pelo deputado distrital Roosevelt, visa oferecer um espaço adequado para o sepultamento ou cremação dos pets, seguindo rigorosas normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.
O Projeto de Lei nº 1858/2025 surge como resposta à crescente demanda por alternativas seguras e dignas para o destino dos animais de estimação após a morte. O deputado Roosevelt justifica a iniciativa, afirmando: “Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”.
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) revelam que 55% dos lares do DF possuem ao menos um animal de estimação, totalizando cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. A proposta busca atender a essa expressiva população de animais, oferecendo serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, áreas verdes e capelas ecumênicas.
Ademais, o projeto de lei estabelece a gratuidade dos serviços para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico. “Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, ressalta o deputado Roosevelt.
Além do aspecto social, a iniciativa almeja reduzir os riscos de zoonoses e os impactos ambientais decorrentes do enterro clandestino de animais em locais inadequados. O projeto representa um avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal no Distrito Federal, buscando garantir que os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família.
