O deputado distrital Daniel de Castro (PP) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 60 mil por danos morais, após a divulgação de um vídeo controverso. Na gravação, o parlamentar associava aulas de cultura afro-brasileira a supostos rituais de magia, gerando grande repercussão e culminando na ação judicial. O caso, que ocorreu em novembro do ano anterior, reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e o respeito à diversidade cultural no ambiente escolar.
O cerne da questão reside em um vídeo gravado por Daniel de Castro dentro de uma sala de aula em Brasília. Nas imagens, o deputado critica a disciplina de cultura afro-brasileira, acusando a professora Janete Araújo de promover práticas religiosas no ambiente escolar. Essa atitude gerou indignação e motivou a professora a buscar reparação na Justiça.
A decisão da 19ª Vara Cível de Brasília determinou que Daniel de Castro retire o vídeo do ar em até 48 horas e publique uma retratação pública. O não cumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária de R$ 15 mil. A indenização será dividida entre reparação coletiva e compensação individual para a professora Janete Araújo.
Em resposta à sentença, o deputado Daniel de Castro expressou sua indignação e anunciou que irá recorrer da decisão em todas as instâncias. “Eu recebi com muita indignação esta condenação de um juiz substituto a nível de primeiro grau ainda, né? É apenas o início de um processo. Primeiro dizer que eu estou muito tranquilo. Recorrerei em todas as instâncias necessárias”, declarou o parlamentar.
Daniel de Castro defende sua atitude, alegando que apenas replicou denúncias recebidas de pais de alunos e amparando-se na imunidade parlamentar. Segundo ele, sua atuação se baseou no direito de fiscalizar o governo e denunciar o que considerou irregularidades. “Eu fiz uma denúncia do que eu vi, sedimentado na minha imunidade parlamentar e na minha condição de fiscalizar o governo. Esse caso aconteceu dentro de uma escola. Não era educação das religiões de matriz africana. Está provado, eu tenho os vídeos e vou mostrar”, argumentou o deputado.
Apesar de confiar na Justiça, Daniel de Castro reafirmou sua determinação em reverter a decisão condenatória. “Tenho convicção de que a Justiça há de ser feita, iremos reformar essa sentença. Eu só lamento porque fui eleito para defender, principalmente, o povo de Brasília e a minha fé”, concluiu.
