A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu formalmente às acusações de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi protocolada nesta sexta-feira (22), em resposta ao relatório final da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por crimes graves como coação processual, obstrução de investigação e tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito.
O relatório da PF alega que Bolsonaro desrespeitou as determinações judiciais de forma reiterada, inclusive apresentando risco de fuga. Essa alegação se baseia na descoberta de um pedido de asilo na Argentina encontrado em seu aparelho celular. Além disso, a investigação aponta para o uso intenso de redes sociais para disseminar mensagens, mesmo estando proibido, com o envio de mais de 300 vídeos via WhatsApp.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, enfatizou a similaridade entre as ações de Bolsonaro e o modus operandi de milícias digitais. Moraes exemplificou o compartilhamento de mensagens em Salvador (BA), que foram replicadas em grande escala, atingindo pelo menos 363 vezes.
“A atuação de Bolsonaro se assemelha ao modus operandi das milícias digitais”, destacou o ministro Alexandre de Moraes.
Com a apresentação da manifestação da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo determinado para analisar os esclarecimentos apresentados. A PGR poderá, então, solicitar novas diligências ao STF, definindo os próximos passos cruciais do processo.
