No segundo dia do julgamento que avalia a suposta participação de Jair Bolsonaro e sete aliados em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022, a defesa do ex-presidente contra-atacou. Paulo Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, tomou a palavra no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade das acusações.
Bueno lançou uma crítica contundente, comparando a denúncia contra Bolsonaro ao famigerado Código Penal Soviético. Segundo o advogado, o código soviético previa crimes vagos como “atentar contra o Estado soviético”, permitindo a perseguição política. “Há casos conhecidos de indivíduos processados e condenados por acusações assim, simplesmente por urinar na parede do Kremlin”, argumentou Bueno.
Enquanto Celso Vilardi, outro advogado da defesa, focou no mérito da denúncia, Bueno concentrou-se em desqualificar os crimes imputados a Bolsonaro. O ex-presidente enfrenta acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A comparação com o Código Penal Soviético sugere que a defesa de Bolsonaro busca argumentar que a acusação possui motivações políticas e é excessivamente genérica. A defesa parece querer demonstrar que as acusações seriam similares à forma como o regime soviético utilizava seu sistema legal para reprimir opositores e dissidentes.
O Código Penal Soviético, em vigor na antiga União Soviética, era notório por suas definições amplas de crimes contra o Estado, possibilitando a perseguição de indivíduos por atos considerados subversivos, mesmo que triviais. A defesa de Bolsonaro busca, portanto, lançar dúvidas sobre a legitimidade e a imparcialidade das acusações apresentadas contra o ex-presidente.
