O assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, orquestrado por sua filha Suzane em 2002, permanece como um dos crimes mais chocantes da história do Brasil. O caso voltou à tona com o lançamento da série “Tremembé” pela Prime Video, que explora os bastidores da penitenciária onde Suzane cumpriu pena.
Um diálogo específico na série tem gerado grande repercussão. Nele, um advogado informa Suzane que, devido ao seu crime, a legislação brasileira foi alterada, impedindo-a de receber a herança de seus pais. Essa afirmação levanta a questão sobre o impacto do caso Von Richthofen no direito sucessório brasileiro.
De fato, em 2017, a Lei nº 13.532/2017, resultante do Projeto de Lei da Câmara 9/2017, do deputado Antonio Bulhões (RJ), foi sancionada, alterando as regras de herança. A nova lei permite a deserdação de herdeiros ou legatários que cometam homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra o testador, mediante solicitação do Ministério Público.
Quando do crime em 2002, o patrimônio da família Von Richthofen era estimado em R$ 3 milhões. Em 2014, Suzane chegou a manifestar a intenção de renunciar à herança, mas a decisão judicial que transferiu a totalidade dos bens para seu irmão, Andreas Albert, foi proferida em 2015, antes da lei ser sancionada, quando o patrimônio já alcançava cerca de R$ 10 milhões. A lei de 2017 apenas solidificou o impedimento de Suzane em herdar.
O caso Von Richthofen, portanto, não apenas chocou o país, mas também catalisou uma mudança legislativa significativa no âmbito do direito sucessório, com implicações duradouras para casos similares. A série “Tremembé” reacende o debate sobre a justiça e as consequências legais para crimes de herança.
