Um condomínio localizado em São José, na Grande Florianópolis (SC), chamou a atenção em todo o país após implementar uma regra polêmica: a proibição de relações sexuais após as 22h. A decisão foi tomada após diversas reclamações de moradores sobre barulhos considerados excessivos durante a madrugada.
De acordo com a administração, 18 registros formais foram feitos nos últimos meses relatando gemidos, móveis arrastados e conversas em tom elevado que atrapalhavam o descanso noturno. Como medida, o condomínio estabeleceu penalidades para quem descumprir a norma: a primeira ocorrência resulta em advertência, e em caso de reincidência o morador pode ser multado em R$ 237.
A regra rapidamente se espalhou nas redes sociais, onde ganhou o apelido de “toque de recolher do amor”. Internautas dividiram opiniões: enquanto alguns apoiaram a medida como forma de garantir sossego, outros a consideraram absurda e até inconstitucional, já que atinge diretamente a vida íntima e privada dos moradores.
Especialistas em direito condominial avaliam que, embora seja legítimo multar quem perturba o sossego alheio, a proibição genérica de relações sexuais ultrapassa os limites legais de um regulamento interno, configurando ingerência na vida particular.
O caso, que gerou memes e debates, ainda não tem definição judicial, mas já se tornou um dos assuntos mais comentados sobre convivência em condomínios no Brasil.
