Um casal foi filmado na tarde desta última segunda-feira (8) enquanto praticava um ato considerado obsceno em um banco do Bosque Central de Londrina. As imagens foram registradas por um pedestre que passava pelo local.
O vídeo mostra a mulher sem roupas no colo do homem, em movimentos que caracterizam atividade sexual em ambiente público. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática de ato de cunho sexual em local público ou aberto ao público configura o crime de Ato Obsceno, previsto no Artigo 233, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
A legislação tem como objetivo proteger o pudor coletivo. Assim, mesmo que a prática seja consensual, realizá-la em um espaço onde possa ser presenciada por terceiros pode resultar na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e eventual transação penal, como multa ou prestação de serviços comunitários, mediante decisão do Ministério Público.
Até o momento, o casal não foi identificado.
fonte: taroba
