A Câmara dos Deputados se prepara para uma votação decisiva sobre um projeto de lei que visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A sessão desta quarta-feira (20) promete ser um marco na regulamentação da internet no Brasil, com foco na segurança dos jovens. O projeto, já aprovado no Senado, busca responsabilizar as plataformas digitais pela exposição de menores a conteúdos nocivos.
A proposta, idealizada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), surge em um momento de crescente preocupação com a superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate ganhou força após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que abordou a ‘adultização’ e os perigos da exploração da imagem de menores na internet. Esse caso específico catalisou a urgência de medidas mais rigorosas.
O cerne do projeto reside na imposição de obrigações às plataformas digitais. Elas deverão implementar mecanismos eficazes para prevenir e mitigar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos ou ilícitos. Além disso, o texto estabelece sanções e punições para o descumprimento das normas, visando criar um ambiente online mais seguro e responsável para os jovens brasileiros.
“A aprovação deste projeto é fundamental para garantir um futuro digital mais seguro para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou um dos parlamentares envolvidos na discussão, evidenciando a importância da medida. A expectativa é que a votação na Câmara impulsione uma nova era de proteção infantil no ambiente virtual.
