O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta a iminência de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado às investigações sobre a alegada trama golpista de 2022 e 2023. Aliados próximos relatam que Bolsonaro já se prepara para uma possível condenação, enquanto o julgamento, que se inicia na próxima semana, tem previsão de se estender até 12 de setembro.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, medida justificada pelo tribunal e investigadores devido ao risco de fuga. Durante esse período, o ex-presidente tem expressado pessimismo e irritação, considerando o processo como uma perseguição política. “A situação é difícil e injusta”, teria comentado o ex-presidente, segundo uma fonte próxima.
Apesar da expectativa geral de condenação, aliados de Bolsonaro vislumbram a possibilidade de que a Primeira Turma do STF não aplique a pena máxima, que poderia ultrapassar 40 anos de prisão. A defesa aposta na redução da pena em pelo menos dez anos, através da dosimetria. Uma reversão mais significativa do cenário dependeria de mudanças políticas, como a aprovação de uma anistia aos condenados nos eventos de 8 de janeiro, tema que ainda gera debates no Congresso.
Bolsonaro responde por acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa, enfatizou que o julgamento deve se ater estritamente à esfera jurídica, evitando influências políticas.
Embora exista a possibilidade de um ministro solicitar vista, adiando o julgamento por até 90 dias, essa alternativa é considerada improvável por aliados. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá apresentar embargos, questionando detalhes da sentença, com um possível julgamento entre outubro e novembro. A eventual prisão, caso determinada, deverá ocorrer nesse período, podendo ser antecipada em caso de descumprimento das regras da prisão domiciliar.
A saúde do ex-presidente tem sido um ponto de atenção, com relatos de crises de soluço, hipertensão arterial e refluxo, monitorados durante a prisão domiciliar. O STF poderá considerar questões de saúde para manter Bolsonaro em regime domiciliar, mesmo diante de uma condenação. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, manifestou-se nas redes sociais sobre os desafios diários e a fé em uma resolução favorável.
A tensão aumentou com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore o endereço de Bolsonaro 24 horas por dia. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro de Bolsonaro, criticou a solicitação da Polícia Federal para colocar agentes dentro da residência do ex-presidente, classificando a medida como “mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa”.
