O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (2), o aguardado julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A complexa análise jurídica, que se estenderá por cinco datas distintas, poderá culminar em condenações e penas para os envolvidos.
As sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, seguirão um rito processual detalhado pela Corte. A expectativa é que o julgamento seja dividido em três fases cruciais: sustentações orais das acusações e defesas, a leitura atenta dos votos dos ministros e, em caso de condenação, a delicada etapa de fixação das penas.
A primeira sessão será marcada pela apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a oportunidade de apresentar formalmente a acusação, dispondo de até duas horas para detalhar os argumentos do Ministério Público.
Após a acusação, as defesas dos réus terão espaço para suas sustentações orais, com um limite de tempo de uma hora para cada advogado. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, será a primeira a se manifestar, em virtude do acordo de delação premiada firmado. As demais defesas seguirão a ordem alfabética.
“A decisão final será tomada pela maioria dos votos”, informou a assessoria do STF. Caso haja condenação, caberá ao ministro Alexandre de Moraes propor as penas, que serão então submetidas à votação dos demais ministros da Primeira Turma, composta ainda por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
