A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de grande impacto: a análise da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Este julgamento definirá se os réus serão condenados ou absolvidos, marcando um capítulo importante na história política recente do país.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados formariam o “núcleo central” de uma organização criminosa. O objetivo dessa organização seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. A denúncia aponta o ex-presidente como líder, articulador principal e o maior beneficiário das ações consideradas ilegais.
Durante a fase de interrogatórios, realizada em junho deste ano, todos os réus negaram veementemente qualquer participação em atos golpistas. Eles argumentaram que não houve movimentações concretas para a concretização de um golpe de Estado, classificando a denúncia como “injusta” e sem fundamentos.
O STF, composto por 11 ministros, divide-se em Plenário e duas Turmas, cada uma com cinco magistrados. As Turmas são responsáveis por analisar diversos tipos de processos, desde pedidos de liberdade até questões constitucionais e casos criminais. Uma mudança em 2023 devolveu às Turmas a competência para julgar processos penais, agilizando a análise de casos de investigação criminal protocolados após a alteração.
No caso específico da tentativa de golpe, a presença do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, na Primeira Turma, atribui a este colegiado a responsabilidade pelo julgamento. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o grupo. Cada um traz uma vasta experiência jurídica e política para o processo.
O julgamento terá um rito específico, previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/90. No dia 2 de setembro, a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes apresentará o relatório com o resumo do processo, seguido pelas manifestações da acusação, a cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus.
Os réus respondem por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, teve parte das acusações suspensas devido ao foro privilegiado, respondendo por três dos cinco crimes imputados.
Após as apresentações, Alexandre de Moraes, como relator, proferirá seu voto, analisando questões preliminares e o mérito da ação. Em seguida, os demais ministros votarão na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será decidida pela maioria dos votos, ou seja, três dos cinco ministros.
Ainda, conforme noticiado, “um pedido de vista do processo não está descartado”. Tal pedido, previsto no regimento interno, permite que um ministro solicite mais tempo para análise, suspendendo o julgamento por até 90 dias. A eventual prisão dos réus condenados não será automática, dependendo do julgamento dos recursos contra a condenação.
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos, sendo o primeiro a ser julgado o “núcleo crucial”, formado por Jair Bolsonaro. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, com previsão de julgamento ainda este ano. O desfecho deste julgamento terá implicações significativas para o futuro político do Brasil.
